A participação efetiva da população garante políticas públicas que realmente contemplem os seus interesses e suas necessidades. Para reforçar esse compromisso da Prefeitura, o PPA Participativo de Contagem foi apresentado e discutido, durante essa semana (19/5 a 23/5), nos conselhos municipais. A proposta, que visa incluir as prioridades dos moradores no planejamento da cidade, tem sido levada a debate nas reuniões feitas, buscando ampliar e incentivar a participação, uma vez que os conselheiros são lideranças que podem contribuir para conscientizar sobre a importância da sociedade civil ser incluída na tomada de decisões da gestão pública.
O PPA Participativo é uma iniciativa inédita em Contagem, onde o governo busca incluir a população no planejamento da cidade para os próximos quatro anos. A ação consiste na realização de uma consulta pública, disponível no portal Decide Contagem. Nela os moradores podem escolher as ações prioritárias para serem incluídos na construção do Plano Plurianual (PPA).
O Plano Plurianual é um instrumento utilizado pelo executivo para planejar, definir e estabelecer metas, objetivos, ações, programas e melhorias no município. De forma objetiva, é o que define a peça orçamentária e onde serão feitos os investimentos da Prefeitura, pois é a partir dele que elabora-se o orçamento municipal.
O superintendente de Participação Popular, Fagner Sena, destacou sobre o trabalho que tem sido feito nos conselhos, buscando mobilizar e engajar a população nesse tema tão fundamental para a execução e aprimoramento das ações da Prefeitura. “Nós estamos visitando os conselhos municipais e regionais, também vamos fazer ações, em feiras, praças e comércio, locais que a população frequenta ativamente. Porque nossa intenção com o PPA Participativo é, além de escutar e incluir as demandas prioritárias da população no planejamento da cidade, também aproximar esse tema das pessoas, contribuindo para que elas entendam melhor como funciona o ciclo de elaboração e execução do governo. Quando se conhece melhor os temas em torno da execução de políticas públicas, é que se pode propor melhorias e cobrar efetivamente as ações da Prefeitura, avançando em direção a uma cidade mais cidadã e participativa,” afirmou ele.
Para o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Jefferson Pereira, ações como essas consolidam a participação popular como uma das prioridades dessa gestão. “Para mim, fica claro que um dos marcos desse governo é a inovação e a participação popular. Acho que é a primeira vez que eu vejo, tanto nas cidades que já morei quanto nas que trabalhei, políticas públicas tão voltadas para a inclusão e participação efetiva da sociedade. Esse diálogo aproxima a população de seus representantes e garante ações mais eficazes e precisas, garantindo que a Prefeitura saiba onde deve atuar com maior urgência,” concluiu o conselheiro.
A secretária executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Eliana Marques, ressaltou em um dos encontros que, além do governo oferecer ferramentas para a população participar, também é necessário que as pessoas se apropriem dessas possibilidades. “É muito importante fomentar e divulgar que essa consulta pública está sendo realizada. Pode ter certeza que nós, como conselheiros, compartilharemos a importância dessa ação e de poder participar do planejamento da cidade. Nós temos um governo que quer escutar e precisamos aproveitar essa oportunidade de escuta para melhorar a cidade efetivamente. Ninguém melhor do que nós, que vivemos no território, para apontar aquilo que é primordial para estar no PPA,” disse ela.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Paulo César dos Santos, enfatizou, durante a reunião da mesa diretora do CMS, que levar o debate dessa proposta para os conselhos é garantir mais participação e, consequentemente, políticas públicas mais eficientes. “No Conselho Municipal da Saúde, nós também trabalhamos com a elaboração do Plano da Saúde, que atua no mesmo sentido do Plano Plurianual, com o objetivo de elaborar todas as próximas ações relacionadas à saúde no município. Então, levar a informação dessa proposta da Prefeitura para os conselheiros é muito enriquecedor para nós e para a população como um todo. Vamos trabalhar juntos, fortalecendo a parceria entre o governo, os conselhos e a sociedade civil, fazendo com que as pessoas identifiquem na prática, no dia a dia, os resultados benéficos de participar da elaboração de políticas públicas para os moradores da cidade,” finaliza ele.
Participe do planejamento de Contagem
A consulta pública do PPA Participativo está disponível na plataforma do Decide Contagem. Para fazer seu login, é só entrar usando sua conta do X, gov.br, Facebook, Google, ou e-mail.
O Plano Plurianual é subdividido em 15 eixos principais, entre eles estão: transporte e mobilidade urbana; saúde; educação; segurança pública e prevenção ao risco; e muito mais. Em todos esses temas, você terá opções para escolher suas prioridades.
Você pode participar do planejamento da cidade, acessando o link: https://decidim.contagem.mg.gov.br/processes/ppa-participativo-2026-2029
